Emajs realiza seminário sobre acesso à Justiça pelos povos indígenas

Com o objetivo de discutir caminhos e práticas que ampliem a inclusão e o reconhecimento da diversidade cultural no sistema de Justiça, a Emajs realizou nesta sexta-feira, 7 de novembro, o seminário “Justiça Intercultural em Foco: Desafios e Perspectivas do Acesso à Justiça pelos Povos Indígenas”. O encontro reuniu magistrados, magistradas e representantes indígenas na sede da Amagis. O Seminário teve transmissão pelo canal oficial da Emajs no YouTube. Assista abaixo:

A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, destacou a importância da iniciativa da Escola em discutir o acesso dos povos indígenas ao sistema de justiça. “Esse acesso dos povos indígenas é um tema complexo que envolve a superação de barreiras culturais e estruturais, garantindo o reconhecimento de seus direitos”, declarou a presidente.

Mediador do debate, o juiz Richardson Xavier Brant, Diretor-Executivo da Emajs, que representou o diretor-geral da Escola, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, destacou a importância de o sistema de justiça aprender com as práticas tradicionais dos povos indígenas, que há séculos exercem formas próprias de mediação. "Os povos indígenas praticam a justiça restaurativa e a mediação em moldes muito semelhantes aos de comunidades tradicionais de outras regiões do mundo. Precisamos reconhecer esse saber e buscar uma quebra de hierarquia, promovendo relações baseadas no respeito e no acolhimento", afirmou. O magistrado ressaltou ainda a necessidade de refletir sobre o passado e de construir uma atuação mais ética e empática. “Temos que resgatar tantos anos de uma história da qual devemos nos envergonhar. É momento de colocar a mão na consciência e pensar no que nos torna seres morais, capazes de agir com responsabilidade e acolhimento”, observou.

A desembargadora do TJMG, Shirley Fenzi Bertão, que atuou como coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas relativas a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do TJMG, compartilhou experiências e resultados de ações desenvolvidas no âmbito do Tribunal. Em sua fala, a magistrada relembrou o impacto de sua primeira visita à aldeia indígena Maxacali, momento que, segundo ela, marcou profundamente sua trajetória profissional e pessoal. “Minha alma apaixonou por todos os indígenas e isso para mim trouxe grande aprendizado. Acabei aportando lá, pisei na terra indígena e falei: alguma coisa tem que ser feita, não só por esse Don Quixote (referindo-se ao juiz Matheus Moura Matias Miranda). Alguma coisa o Tribunal tem que fazer,” relembrou a desembargadora.

O juiz Matheus Moura Matias Miranda, autor do livro “O primeiro passo é o reconhecimento: lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário”, apresentou parte das reflexões que originaram a obra. Em sua fala, o juiz destacou que o estudo busca aproximar o Judiciário das realidadesdos povos indígenas, a partir de vivências e aprendizados junto ao povo Xakriabá. “A verdade é que o livro traz muito mais lições. E nem o livro em si conseguiria comportar todas. É preciso um esforço de síntese, porque quando estamos em contato com o povo indígena, as lições emergem da experiência, da ancestralidade”, afirmou o juiz.

O juiz do TJSP, André Augusto Salvador Bezerra afirmou que o acesso à justiça é muito mais do que aquilo que é estudado nas salas de aula e compartilhou sua experiência profissional em regiões com presença indígena. “Eu fui juiz em São Paulo, em comarca como Peruíbe, que tem muitos indígenas, e percebi que a boa vontade, por si só, não resolvia. Ela ajudava, mas não era suficiente para enfrentar os problemas de uma população historicamente silenciada e colocada de lado dentro do sistema de Justiça”, afirmou.

Douglas Krenak, liderança indígena do povo Krenak e o Cacique Domingo Xakriabá também tiveram espaço para apresentarem a suas visões dos caminhos a serem percorridos para que o acesso dos povos originários seja ampliado.

Lançamento do livro

Após o seminário, foi realizado o lançamento do livro “O primeiro passo é o reconhecimento: lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário”, de autoria do juiz Matheus Moura Matias Miranda, no Parque Esportivo da Amagis. O livro, publicado pela editora Juruá, pode ser adquirido aqui.