Seminário discute a discriminação de gênero e assédio no trabalho

A Emajs e a Amagis, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres, realizaram na noite desta terça-feira, 7, na sede da Associação, mais uma edição do Ciclo de Debates com a realização do Seminário Discriminação de Gênero e Assédio no Trabalho. O evento foi transmitido pelo canal da Emajs no YouTube.

Mediado pela juíza do TJMG Lívia Oliveira Borba, integrante da Coordenadoria Amagis Mulheres, o seminário teve participações das desembargadoras do TRT da 3ª Região (MG) Denise Alves Horta e Paula Oliveira Cantelli e da juíza do TRT da 3ª Região (MG) Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.

As magistradas debateram temas como o gênero e a cadeia discriminatória no trabalho, a mulher na magistratura brasileira, a ocupação feminina de espaços de poder, instrumentos institucionais e processuais de proteção e fomento dos direitos da mulher e o machismo no ambiente laboral.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, agradeceu a disponibilidade das magistradas da justiça do trabalho que se colocaram à disposição para trazer ao debate tema tão importante para a sociedade. “Essa pauta tem chegado à nossa Associação por meio da força e da pujança da Coordenadoria Amagis Mulheres, o que nos deixa extremamente orgulhosos, pois esta é uma casa de construção cívica e diálogo aberto”, afirmou.

Luiz Carlos ressaltou a importância de os homens também se envolverem na discussão sobre as discriminações contra as mulheres. “Por muito tempo, esses preconceitos ficaram escondidos. Que bom que temos a oportunidade de discutir o assunto em tão elevado nível. Isso, com certeza, vai chegar à provocação de todos, e os colegas também terão a oportunidade de refletir e fazer novas opções a partir de debates como este”, destacou.

A vice-presidente da Amagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Rosimere das Graças do Couto, fez um agradecimento especial à Coordenadoria Amagis Mulheres por proporcionar espaços de discussão sobre temas atuais e de interesse coletivo. “Como magistrada e como mulher, enalteço o trabalho extraordinário que a Coordenadoria tem feito no âmbito da Associação e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Sinto-me orgulhosa e emocionada com as ações apresentadas. O tema do assédio tem engatinhado a passos lentos e, por isso, precisamos buscar soluções efetivas para combatê-lo”, observou.

A diretora da Coordenadoria Amagis Mulheres, juíza Roberta Chaves Soares, chamou atenção para a necessidade de o Poder Judiciário não fechar os olhos para as discriminações que acontecem nos espaços públicos. “Por isso, é fundamental trazermos discussões como esta que ajudem a conscientizar homens e mulheres sobre o tema”, afirmou.

A mediadora do debate, juíza Lívia Borba, relembrou duas frases ditas pelo presidente da Amagis e que são tidas por ela como referência sempre que as temáticas de gênero e discriminação são levantadas: “As questões raciais e de gênero têm que estar dentro da discussão sobre a carreira da magistratura. Não são discussões identitárias”. Segundo Lívia Borba, esse pensamento precisa estar incutido em todos os agentes que compõem o Poder Judiciário.

Apresentações

Em sua apresentação, a desembargadora do TRT-MG Denise Horta observou que todos nós fomos criados na cultura de vieses discriminatórios inconscientes, o que pode impregnar nossos julgamentos. A mudança, na avaliação da magistrada, passa pela educação. “A educação tem papel fundamental, pois igualdade não se consolida da noite para o dia. É necessário haver uma transformação cultural da sociedade, já que queremos a igualdade no cotidiano e não somente a igualdade normativa. Esse é o grande desafio”, disse.

Para a desembargadora Paula Cantelli, a discussão do tema é ainda mais importante devido ao momento em que vivemos, de intolerância à opinião alheia e às diferenças. “Precisamos de pessoas que reflitam e se preocupem em resguardar a equidade de gênero, raça, cor e orientação sexual. E não tem como falar em equidade sem, primeiramente, refletirmos sobre o conceito de discriminação. Segundo ela, o verbo discriminar traz uma sensação de parcialidade, de uma distinção injusta. “Discriminação restringe, viola direitos. E para combater isso que buscamos uma aliança firmada baseada na empatia, na solidariedade e no companheirismo. As pessoas que não sofrem discriminação precisam abrir os olhos para enxergar o outro. A empatia é o antídoto para isso”, ressaltou.

Em sua fala, a juíza do trabalho Adriana Campos afirmou que a igualdade prevista na Constituição Federal não é uma realidade para as mulheres brasileiras. De acordo com a magistrada, a discussão da igualdade nas relações de trabalho é fundamental porque a mulher ainda exerce um papel no mercado de trabalho apenas de complemento de renda familiar. “Temos que combater essa sociedade desigual que impede nosso desenvolvimento.