Juiz Richardson Brant debate a Autocomposição no XIII CONINTER

O juiz Richardson Xavier Brant, diretor-executivo da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva – Emajs, participou, entre os dias 12 a 16 de agosto, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Montes Claros, do XIII CONINTER -Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, um dos maiores congressos da área interdisciplinar da Capes.

O evento contou com dezenas de Grupos de Trabalho, sob coordenação de professores(as) doutores(as) vinculados(as) à diversas áreas do conhecimento, e teve como tema neste ano o “Desenvolvimentos, mitos, ideias e projetos para um mundo em conflito”, em referência ao complexo contexto social contemporâneo.

O objetivo do evento foi o de reunir acadêmicos, pesquisadores, profissionais e agentes de mudança de diversas áreas do conhecimento e atuação, vinculados ou não ao campo interdisciplinar, com o intuito de compartilhar experiências, insights e propostas que possam contribuir para a construção de um mundo socialmente justo, diverso e democrático.

O magistrado participou como coordenador do Grupo de Trabalho em “Desenvolvimentos da Autocomposição no Brasil” que se propôs a realizar uma exploração abrangente e crítica da autocomposição como um método vital para a resolução de conflitos no Brasil, com o objetivo de desvendar mitos, compreender desenvolvimentos recentes e inovar nas práticas e teorias subjacentes.

De acordo com o juiz, a Autocomposição, que engloba a mediação, a conciliação e a justiça restaurativa, tem se mostrado como uma abordagem eficiente para o tratamento de conflitos em diversos níveis da sociedade, desde disputas individuais até questões coletivas e estruturais. “O GT investigou como essas práticas estão sendo desenvolvidas e implementadas em todo o território nacional, analisando o papel das políticas públicas, das legislações e das instituições na promoção e sustentação da autocomposição”, destaca.

Foram ainda examinadas as experiências regionais e locais para identificar os sucessos, os desafios e as oportunidades de melhoria, com uma atenção particular às inovações que podem ser escaladas ou adaptadas para diferentes contextos. “Além disso o GT abordou as implicações sociais, políticas e culturais da autocomposição, questionando como esses métodos podem contribuir para a pacificação social e a construção de uma justiça mais acessível e democrática”, observa.

O Grupo de Trabalho também deu uma atenção especial ao modo como a Autocomposição pode ser uma ferramenta para superar os mitos que limitam seu uso e compreensão, e como pode ser projetada para enfrentar os complexos desafios de um mundo em constante conflito. “O debate se estendeu para as dimensões interdisciplinares da autocomposição, incorporando perspectivas da sociologia, da política, do direito e da psicologia, entre outras, para fornecer uma visão holística e integrada. Este enfoque multifacetado permite ao GT propor não apenas estratégias legais e políticas, mas também promover um entendimento mais profundo das dinâmicas humanas e sociais que fundamentam os conflitos e sua resolução”, frisa.

O juiz Richardson Brant avalia que com esse objetivo o Grupo de Trabalho demonstra o compromisso com a exploração de novas ideias e projetos que possam influenciar positivamente o campo da autocomposição no Brasil, alinhando-se com o tema central do CONINTER e contribuindo para um diálogo construtivo sobre o futuro da resolução de conflitos em um cenário globalizado e diversificado.