top of page


Assista ao episódio do programa Manhã Literária desta semana
Está no ar mais um episódio do programa Manhã Literária, produção da Emajs com o juiz Haroldo Dutra Dias. Nesta sexta-feira, o magistrado...
29 de mar. de 2024


Inscrições prorrogadas para curso de pós-graduação em Direito Urbanístico com ênfase em REURB
Foi prorrogado o período de inscrições para o curso de Pós-graduação em Direito Urbanístico com ênfase em Regularização Fundiária Urbana...
27 de mar. de 2024


Abertas inscrições para MBA em Direito Ambiental e Minerário em parceria com a Emajs
Estão abertas as inscrições do curso de pós-graduação lato sensu – MBA em Direito Ambiental e Minerário na Escola Superior Dom Helder...
22 de mar. de 2024


Emajs realiza ciclo de debates sobre antidiscriminação e heteroidentificação. Participe!
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) levantará o tema Direito da Antidiscriminação e Comissões de...
18 de mar. de 2024


Emajs firma parceria com Dom Helder para MBA em Direito Minerário e Ambiental
Membros da Direção da Emajs reuniram-se na manhã da última sexta-feira, 8 de março, com a administração da Escola Superior Dom Helder...
12 de mar. de 2024


Artigo: A inconstitucionalidade sistêmica e a solução do tema 698: o encontro da avestruz com o ouriço
Autor: André Ladeira Rocha Leão Juiz de Direito do TJMG A inconstitucionalidade sistêmica e a solução do tema 698: o encontro da avestruz...
7 de mar. de 2024


Curso de Direito Penal da Universidade de Sevilha – Modalidade a distância e trabalho final entregue em português
Com o objetivo de atender às demandas dos associados da Amagis e seus familiares, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane...
6 de mar. de 2024


Entrevista: Juiz Murilo Abreu explica os impactos da reforma tributária
A promulgação da Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, estabelece as bases de uma longa transição para unificar impostos...
6 de mar. de 2024


Curso de mestrado na Milton Campos em parceria com a Emajs segue com inscrições abertas
Com o objetivo de atender às demandas dos associados da Amagis e seus familiares, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane...
5 de mar. de 2024


Emajs recebe equipe da Emeron para implantação de sistema de gestão
Teve início nesta semana a implantação do EmeronWeb, sistema de gerenciamento administrativo e pedagógico para gestões educacionais,...
29 de fev. de 2024


Artigo: 'O Estado deve ser responsabilizado a indenizar pessoas presas e posteriormente absolvidas: alcance do artigo 5o, LXXV, da CRFB'
Autor: David Pinter Cardoso Juiz de Direito do TJMG Este artigo analisa o dever estatal de indenizar para casos em que há prisão de...
29 de fev. de 2024


Inscrições abertas para curso de Direito Penal na Universidade de Sevilha
Com o objetivo de atender às demandas dos associados da Amagis e seus familiares, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane...
27 de fev. de 2024


Direito à saúde é tema de seminário realizado em Manhuaçu com apoio da Emajs
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori - Advogados Associados e a...
23 de fev. de 2024


Desembargador Henrique Abi-Ackel realiza conferência na Universidade de Sevilha
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Henrique Abi-Ackel Torres participou, no dia 9 de fevereiro, de uma...
14 de fev. de 2024


Conselho Gestor da Emajs apresenta projetos em desenvolvimento
O Conselho Gestor da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) se reuniu nesta semana com participação do...
9 de fev. de 2024


Curso de mestrado na Milton Campos em parceria com a Emajs tem inscrições abertas
Com o objetivo de atender às demandas dos associados da Amagis e seus familiares, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane...
6 de fev. de 2024


Desembargador Henrique Abi-Ackel representa Emajs em Congresso realizado em Portugal
O desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres participou do V Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (V Futurelaw),...
5 de fev. de 2024


Des. Renato Dresch e Caetano Levi são palestrantes confirmados no 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas
Por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), o Escritório de Advocacia Tullio...
5 de fev. de 2024


Especialistas debatem a reforma tributária promulgada pelo Congresso Nacional
O juiz do TJMG e mestre em Direito Tributário pela UFMG, Murilo Abreu, o professor e procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, e o...
1 de fev. de 2024


Emajs assina acordo do cooperação com o TRE-MG
Nesta segunda-feira, 29 de janeiro, foi assinado termo de cooperação institucional entre a Escola Superior da Magistratura Desembargadora...
30 de jan. de 2024
bottom of page