A Revista Jurídica Unicuritiba, do Centro Universitário Curitiba (PR), publicou artigo de autoria da desembargadora Alice de Souza Birchal, integrante do Conselho Editorial da Revista Amagis Jurídica.
Intitulado “O reconhecimento judicial das uniões poliafetivas como entidade familiar e as repercussões críticas ao ordenamento jurídico vigente”, o texto traz uma análise crítica a respeito do reconhecimento judicial das uniões poliafetivas que, movido por carência legislativa acerca do tema, provoca a instauração de insegurança jurídica e atecnia na aplicação da norma jurídica.
O trabalho da desembargadora, que é doutora e mestre em Direito Processual Civil, feito com participação do graduando em Direito André Anderson Gonçalves de Oliveira, utiliza metodologias qualitativa e quantitativa, mediante exposição e dissecação das decisões jurisdicionais que reconhecem a união poliafetiva como entidade familiar, demonstrando as consequências para o ordenamento jurídico brasileiro.
Leia aqui o artigo. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6998
A Revista Jurídica Unicuritiba é editada pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Lançada em 1981, a publicação representa expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.
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